Garoto perdeu o dedo em aparelho de ginástica ao ar livre !!!
O Tribunal de Justiça condenou a Prefeitura de São José dos Campos a pagar indenização de R$ 50 mil aos pais de um menino de 13 anos que teve o dedo do pé amputado após ser atingido por um aparelho de uma academia ao ar livre.
O acidente aconteceu em 25 de dezembro de 2011 na academia que fica na Praça Áquila, no Jardim da Granja, zona leste da cidade. Um dos equipamentos de ginástica caiu no pé esquerdo da criança, o que causou o esmagamento e amputação do dedo mindinho.
O menino tinha 11 anos na época do acidente, que aconteceu quando ele brincava com amigos no local. “O parquinho fica do lado da academia onde ele se machucou. Saiu para brincar com os amiguinhos e acabou perdendo o dedo”, disse mãe da criança, Nivaldete Costa Fonseca.
Ela afirmou ainda que o aparelho poderia ter machucado outras pessoas. “Processei a prefeitura porque foi falta de respeito deixar aparelho estragado ali, um aparelho estragado que só servia para machucar as pessoas”, afirmou Nivaldete.
Na decisão, assinada pelo relator Leonel Costa, é considerado que a prefeitura foi negligente pela falta de manutenção no aparelho e pelo fato do local não contar com nenhum profissional para orientar o manuseio dos equipamentos.
“O município tem o dever de zelar por aqueles que utilizam os equipamentos da academia pública, pela integridade física dos que ali se fizeram presentes. Uma vez que sequer há notícias de tal profissional tenha sido designado para este fim (orientação dos usuários), qualquer usuário da academia pública está sujeito a risco”, diz trecho da decisão assinada no dia 7.
“Igualmente, era completamente previsível o acesso pelas crianças ao equipamento e a possibilidade de ocorrência de acidentes”, diz outro trecho da decisão.Ao todo, existem mais de 100 academias ao ar livre espalhadas pela cidade, de acordo com informações da prefeitura.
A prefeitura informou que ainda não foi notificada formalmente pelo Tribunal de Justiça e que, somente após a ação, deverá avaliar a possibilidade de recorrer da decisão. Sobre o caso, a administração informou que em primeira instância houve indenização de R$ 6,7 mil e “entendeu que houve culpa concorrente da vítima e de seu responsável, pelo uso inadequado do equipamento (que era permitido para maiores de 12 anos)”.
Segundo a prefeitura, a perícia constatou que o aparelho contribuiu para o acidente e foram instaladas base de borracha no equipamento. Também informou que as academias possuem monitores e placas indicativas para uso dos aparelhos.
G1