Justiça barrou 2.300 fichas-sujas nas eleições de 2016!!!
A Justiça Eleitoral indeferiu 2.329 candidaturas a prefeito, vice-prefeito e vereador em 2016 com base na Lei da Ficha Limpa. Esse percentual representa 0,5% das 496 mil candidaturas registradas no TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Das candidaturas barradas, segundo o sistema de candidaturas do TSE no dia 14 de Setembro, 1.028 estão completamente fora da disputa por serem consideradas inaptas, enquanto outras 1.301 seguem no páreo por meio de recursos.
O Tribunal Superior Eleitoral divide em duas categorias os indeferimentos: os aptos com recurso e os inaptos. Os aptos continuam na disputa, e seus nomes aparecem normalmente nas urnas. Caso os recursos não prosperem, e as candidaturas sejam realmente barradas, os votos deles serão considerados nulos.
Entre os aptos, 279 são candidatos a prefeito e 120, a vice. Entre os inaptos, 125 são a prefeito e 78 a vice. Ou seja, ao todo, 17% dos candidatos barrados buscam o cargo máximo da eleição municipal.
O número ainda vai mudar à medida que os tribunais regionais eleitorais julguem os casos. Além disso, o TSE analisará os recursos, tanto dos candidatos –quando indeferidos–, quanto dos adversários, no caso de negativa do indeferimento dos TREs.
Entre os partidos, PMN e PMDB são, percentualmente, os dois com mais candidatos fichas-sujas, mais de 0,6% do total de postulantes. Rede e PSOL, do outro lado, são os que tem menos indeferidos: apresentam o percentual de 0,2%. PSTU, PCO, PCB e Novo não tiveram candidatos indeferidos.
Para saber se o seu candidato é ficha suja, basta acessar o sistema de candidaturas do TSE. A consulta é feita ao selecionar a região, o Estado e, em seguida, o município do candidato. O internauta saberá, então, se a candidatura está apta, indeferida com recurso, inapta, ou se o político renunciou.
Segundo o idealizador da Lei Ficha Limpa, o advogado eleitoral Márlon Reis, o número de candidaturas barradas vem crescendo eleição após eleição, o que, para ele, é bom para a lisura do processo. Segundo Reis, a PGR (Procuradoria Geral da República) contabilizou cerca de 900 fichas-sujas em 2012.
“Isso significa que a eficiência da aplicação da Lei da Ficha Limpa está aumentando. Se o STF não houvesse autorizado a candidatura de pessoas com contas rejeitadas pelos tribunais de contas, o número seria ainda maior”, afirma.
A decisão do STF a que Reis se refere só considera um político ficha-suja se as suas contas também forem reprovadas pela Câmara municipal.
Para Reis, a tendência é que a lei atinja mais prefeitos do que vices e vereadores. “Isso ocorre especialmente porque envolve ex-mandatários que trazem pendências de gestões anteriores”, disse.