Reunião do Conselho Consultivo da RMVale-ln!!!
Realizou-se, nesta segunda feira, 23, na Câmara Municipal de São José dos Campos, a reunião de Conselho Consultivo da RMVale-LN, que é formada pelas 39 cidades a seguir: Aparecida, Arapeí, Areias, Bananal, Caçapava, Cachoeira Paulista, Campos do Jordão, Canas, Caraguatatuba, Cruzeiro, Cunha, Guaratinguetá, Igaratá, Ilhabela, Jacareí, Jambeiro, Lagoinha, Lavrinhas, Lorena, Monteiro Lobato, Natividade da Serra, Paraibuna, Pindamonhangaba, Piquete, Potim, Queluz, Redenção da Serra, Roseira, Santa Branca, Santo Antonio do Pinhal, São Bento do Sapucaí, São José do Barreiro, São José dos Campos, São Luíz do Paraitinga, São Sebastião, Silveiras, Taubaté, Tremembé e Ubatuba.
Nesta ocasião foi apresentado O Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado – PDUI, que se constitui de um instrumento legal de planejamento que foi determinado pela Lei Federal nº 13.089, conhecida como Estatuto da Metrópole. Sua elaboração tem por objetivo estabelecer as diretrizes para orientar o desenvolvimento urbano, econômico e social da região, bem como as bases de atuação conjunta dos três níveis de governo e a sociedade.
O PDUI da Região Metropolitana Vale do Paraíba e Litoral Norte terá como referência inicial as propostas existentes em planos setoriais e em instrumentos de planejamento de médio e longo prazos como o PAM – Plano de Ação da Macrometrópole Paulista, ente outros, e deverá considerar também as proposições constantes dos planos diretores municipais.
O produto final do PDUI, deverá conter horizontes de curo, médio e longo prazos, abrangendo os períodos de 2025, 2035 e 2040, devendo considerar o papel da RMVale-ln na economia global e rede mundial de cidades, bem como sua importância socioeconômica para a Macrometrópole Paulista, o Estado e a União.
Também deverá conferir um papel central à análise da articulação intrarregional, considerando particularidades do desenvolvimento das cinco su-regiões e dos 39 municípios que integram a RMVale-ln.
O processo de elaboração do PDUI será transparente e aberto à participação popular, de municípios, estado e união, bem como de representantes da sociedade civil, orientados pela presença do subsecretário Dr. Edmur Mesquita, da SubSecretaria Estadual de Assuntos Metropolitanos.
Confirmou-se a presença de aproximadamente 60 conselheiros e a mesa diretora dos serviços estava composta por: Prefeito em exercício de Paraibuna Victor Miranda, Prefeito de Natividade da Serra: Benedito Carlos de Campos Silva, Prefeita de Monteiro Lobato Daniela de Cássia Santos Brito, Deputado Federal Flavinho, Subsecretário de Assuntos Metropolitanos Edmur Mesquita, Diretor Vice-Presidente da Emplasa: Luíz José Pedretti, Diretora Executiva da Agemvale Cynthia Gonçalo, Vereador de São José dos Campos: Cyborg, Secretário de Planejamento de São José dos Campos Pedro Ribeiro.